O Parlamento da Rússia aprovou, nesta quinta-feira, 24, uma lei que proíbe a propaganda LGBT+ entre adultos. A nova regra é a ampliação de uma medida já existente, mas que afetava somente as crianças.
Eventos ou atos que tentarem promover a agenda serão multados. Para pessoas físicas, a multa será de quase 400 mil rublos (R$ 32,5 mil). As pessoas jurídicas, por sua vez, terão de pagar 5 milhões de rublos (R$ 441 mil). Os estrangeiros que descumprirem a ordem poderão enfrentar 15 dias de cadeia e expulsão do país.
Motivação dos parlamentares para a lei “anti-LGBT+”
Os parlamentares afirmam que a nova legislação visa a defender o país de valores “não-russos” promovidos pelo Ocidente. De acordo com Alexander Khinshtein, um dos autores do projeto de lei, “hoje, o LGBT+ é um elemento da guerra híbrida. E devemos proteger nossos valores, nossa sociedade e nossos filhos dessa batalha”.
Porém, grupos de direitos humanos alegam que essas leis proíbem a representação das minorias na vida pública. A LGBT Network, que oferece assistência jurídica ao grupo, argumenta que a legislação é uma tentativa “absurda” de humilhar e discriminar a comunidade.
A rede social TikTok foi multada em 3 milhões de rublos (R$ 265 mil) no mês passado por promover vídeos com temas da agenda. Na mesma linha, o regulador de mídia russo pediu às editoras que encerrem a venda de todos os livros que tenham a propaganda LGBT.
Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser revisado pela Câmara Alta do Parlamento. A matéria ainda precisa ser assinada pelo presidente do país, Vladimir Putin.