Projeto prevê criação de um novo feriado nacional em 2023 – Jornal Contábil

Tramita na Câmara um novo Projeto de Lei (PL), para tornar o Dia dos Povos Indígenas um feriado nacional. A proposta é de autoria do deputado Fábio Trad (PSD-MS) e busca homenagear essa parcela da população tão importante no processo da construção étnica e cultural da identidade brasileira.  

De acordo com o texto, a ideia é implementar a homenagem para ser comemorada no dia 19 de abril, data a qual era anteriormente conhecida como Dia do Índio. Contudo, ainda em julho deste ano, o nome foi alterado para o Dia dos Povos Indígenas através da promulgação da Lei nº 14.402.

Em suma, o intuito da nova proposta é que o Dia dos Povos Indígenas esteja amparado pela mesma Lei que outras datas comemorativas de modo a ganhar a qualidade de um feriado nacional. 

Sobre o novo feriado nacional

O novo Projeto de Lei tem como objetivo comemorar o Dia dos Povos Indígenas, enfatizando a preservação da memória e da cultura ancestral. Desta forma, reconhecer o valor desta importância, promovendo a ideia de como é essencial manter a cultura indígena viva e valorizada. 

“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira” afirma Fábio Trad.

A proposta na Câmara tramita desde do dia 19 de abril deste ano, e será analisada ainda pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.  Caso o texto for aprovado pelas referidas comissões, o Projeto será votado no Senado Federal, e se autorizada, posteriormente será encaminhada ao presidente da república que, por sua vez, poderá sancionar ou vetar a nova lei. 

Feriados nacionais em 2023

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